O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, decidiu por 4 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o ex-presidente utilizou o aparato institucional para gerar instabilidade social e tentar se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, outros envolvidos na trama golpista também foram condenados. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid recebeu pena de dois anos de prisão em regime aberto, beneficiado por sua colaboração nas investigações. A corte ainda definirá a dosimetria da pena, que pode chegar a até 43 anos de prisão. O julgamento histórico marca a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por crimes contra a democracia.
A defesa de Bolsonaro manifestou “profunda discordância e indignação” diante da decisão, considerando as penas aplicadas “absurdamente excessivas e desproporcionais”. Os advogados anunciaram que recorrerão da decisão, incluindo medidas em tribunais internacionais. O ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar, nega todas as acusações e afirma que não ordenou nenhum acto ilegal.
